Portugal envelhece: rede de apoio familiar em risco até 2070

Foi quando o marido, com 75 anos, adoeceu que Luísa Loura se viu perante uma realidade desconfortável: para garantir um apoio simultaneamente próximo e de qualidade, teria provavelmente de recorrer a terceiros. “Foi aí que surgiu a ideia de começar esta empreitada. Porque nós temos filhos, temos rede, temos tudo. Mas depois comecei a pensar: para a geração dos que hoje têm 35 ou 40 anos, quando chegarem aos 75, 80, como vai ser?”

À frente da Pordata, na Fundação Francisco Manuel dos Santos, a diretora começou então a ligar pontos. “Portugal foi o país da Europa que envelheceu mais rapidamente, e é o segundo mais envelhecido da União Europeia [atrás de Itália]. As gerações que neste momento têm entre 35 a 40 anos não têm muitos irmãos e uma grande fatia são filhos únicos. Além disso, muitas vezes optam por não ter filhos”, descreve.

Rede de apoio familiar em Portugal: o retrato atual

A leitura parecia evidente: ao chegarem à velhice, muitas destas pessoas não contarão com o núcleo de apoio de que hoje beneficia grande parte da população. Ainda assim, e porque a realidade pode ser distorcida por perceções, Luísa Loura decidiu fazer contas.

Recorreu às leis matemáticas associadas aos chamados acontecimentos raros e avançou para aquilo a que chama “simulação estocástica”. “Vou simulando indivíduos virtuais e para cada um desses indivíduos vou, a partir do modelo matemático, estimar quantos irmãos terão, quantos filhos irão ter, quantos sobrinhos, quantos netos”, explica.

Atualmente, em média, a população portuguesa com mais de 55 anos tem dois irmãos, e só 15% são filhos únicos. Entre os maiores de 75 anos, a média é de 3 filhos. Hoje, apenas 5% da população idosa, acima dos 75 anos, não tem filhos.

Simulação estocástica e projeções para 2070

Nas contas projetadas para 2070, o quadro altera-se de forma marcante. A proporção de pessoas com mais de 75 anos que serão filhos únicos deverá atingir 40%. “No ano em que nasceram, Portugal tinha passado por um período de 20 anos onde a taxa de fecundidade reduziu de 3,1 para 1,6 filhos por mulher em idade fértil.” Assim, a média desce para um irmão por pessoa.

Com poucos ou nenhuns irmãos, com poucos ou nenhuns filhos, e com menos netos e sobrinhos, as redes familiares de apoio encolhem até poderem desaparecer (ver gráfico). No núcleo direto com capacidade para apoiar (filhos e irmãos), vão “perder-se” duas pessoas, e a fatia de idosos que terá, no máximo, um familiar próximo para apoio deverá aumentar dos atuais 9,2% para 50,1%. No total, serão mais de um milhão.

A diretora explica a dimensão da mudança com um exemplo simples: “Neste momento as pessoas têm uma rede de apoio à volta de quatro pessoas, em média. Algumas terão cinco ou seis, outras terão duas ou três. E vão passar a ter, em média, uma, o que quer dizer que algumas terão duas e algumas nenhuma”.

Ainda assim, Luísa Loura mantém uma nota de confiança, desde que exista informação credível e atempada. “É altura de começar a falar nisto para que as pessoas que têm estas idades hoje comecem a ver como vão resolver o problema que terão na velhice. Portanto, ou começam a ter filhos - e alguns já não vão conseguir, mesmo que queiram - ou, se optam por não ter filhos ou só ter um, devem começar a poupar dinheiro. É importante que tenham esta noção. E é bom que o Estado comece a pensar em incentivos à poupança para o apoio na velhice.”

Apoio na velhice: um sistema já sob pressão

Em Portugal, o cenário do apoio já é dramático. As listas de espera para lares sociais contam-se aos milhares, há falta de cuidadores (existem apenas 0,8 profissionais por cada 100 idosos) e, apesar de tudo, continua a ser a família a amparar muitos dos mais velhos.

Mas esse é precisamente o ponto de alerta: “O próprio Estado conta com essa rede familiar que vai desaparecer. Será um milhão de pessoas sem essa rede, e mesmo havendo uma pessoa para o apoio, essa pessoa pode ser um irmão mais velho, ou um filho que vive noutro país. Esperemos que ele volte e apareça na altura em que for preciso, mas o melhor é mesmo começar a pensar na prevenção”, avisa Luísa Loura.

Plantar a árvore sem colher os frutos

A quebra da natalidade não é um fenómeno apenas nacional: é quase global. Neste momento, 46% dos países que representam 60% da população já não conseguem repor as gerações e estima-se que, até ao fim do século, todos os países estarão nessa condição (ver entrevista). E não se trata, necessariamente, de uma escolha deliberada de não ter filhos, mas de não conseguir ter os filhos desejados.

“Esta é a verdadeira crise da fertilidade. O elevado custo de vida, as normas sexistas e a incerteza sobre o futuro constituem barreiras profundas à parentalidade para milhões de pessoas”, reflete Mónica Ferro, diretora da Agência das Nações Unidas para a Saúde Sexual e Reprodutiva (UNFPA).

“Os jovens estão a optar por não ter filhos, porque acham que é insustentável”

Mónica Ferro

Diretora da Agência das Nações Unidas para a Saúde Sexual e Reprodutiva (UNFPA)

E, se existe vontade de ter filhos, por que motivo isso não se concretiza? Segundo Mónica Ferro, “Os motivos económicos são a razão número um: a precariedade no trabalho, as longas horas de jornada, o preço da habitação e a falta de creches e escolas gratuitas”. O efeito, diz, é visível: “Os nossos jovens estão a optar por não ter filhos, porque acham que é um projeto demasiado caro. É mesmo insustentável.”

Até ao momento, as políticas dirigidas ao incentivo da natalidade parecem não estar a produzir resultados. A diretora da UNFPA aponta um conjunto de iniciativas que considera ineficazes: subsídios únicos por nascimento, a proibição de educação sexual abrangente nas escolas, restrições ao acesso à contraceção - que aumentam as doenças sexualmente transmissíveis e prejudicam gravidezes futuras - e, ainda, limitações ao acesso ao aborto, que elevam a mortalidade materna e afetam a fertilidade secundária.

Perante um cenário de “desequilíbrio demográfico” - com Portugal a ter “muito rapidamente mais pessoas com mais de 65 anos do que com menos de 25” -, Mónica Ferro defende “uma reflexão profunda sobre qual é o modelo de sociedade que queremos”. Na sua perspetiva, mexer apenas num ramo da grande árvore da vida não resulta, e nem uma poda ocasional seria suficiente para travar o “inverno demográfico”. “As políticas públicas têm que ser pensadas ao longo da vida e têm que ser tomadas com pacotes integrados. Têm que mexer nas escolas, na política laboral, na segurança social, na habitação.”

Como os ciclos demográficos se estendem por uma década, os decisores que avançarem agora com medidas para reequilibrar a demografia dificilmente colherão ganhos eleitorais diretos. Ainda assim, podem vir a beneficiar da sombra de uma árvore frondosa quando chegarem à velhice.