PCP propõe aumento intercalar de 50 euros nas pensões a partir de 1 de julho

Proposta do PCP: aumento intercalar de 50 euros nas pensões

O PCP anunciou este sábado que irá avançar com um aumento intercalar de 50 euros para todas as pensões, com efeitos a partir de 1 de julho.

Em comunicado, o partido refere que vai apresentar na Assembleia da República uma iniciativa “de aumento geral do valor das pensões de reforma em 50 euros, a partir de 1 de julho”.

Abrangência da medida e diferença face aos suplementos extraordinários

Segundo o Grupo Parlamentar do PCP, a proposta deve aplicar-se a todos os pensionistas e, “ao contrário dos suplementos extraordinários que os governos têm decidido, consolida no montante global de cada pensão e no cálculo da sua evolução futura”.

O tema no debate quinzenal na Assembleia da República

Na quarta-feira, durante o debate quinzenal no parlamento, o primeiro-ministro considerou prematuro avançar já com um aumento permanente das pensões mais baixas, embora tenha admitido a possibilidade de um novo suplemento extraordinário, desde que as finanças públicas o permitam.

Compromisso apontado por Luís Montenegro para 2026

“O pagamento de suplementos extraordinários foi a decisão que nós tomámos em 2024, que tomámos em 2025 e que está inscrito no Orçamento do Estado que tomaremos em 2026, se a meio do ano tivermos finanças públicas que nos permitam tomar tal decisão. Esse é um compromisso meu”, afirmou Luís Montenegro, em resposta ao secretário-geral do PS.

Apelo de José Luís Carneiro sobre pensões mínimas

José Luís Carneiro tinha solicitado “sensibilidade do primeiro-ministro” relativamente às pessoas que recebem pensões mínimas, sublinhando que são particularmente afetadas pela subida do custo de vida. Questionou ainda se Luís Montenegro estaria disponível para cumprir “a palavra dada” quanto a um suplemento extraordinário, insistindo, ao mesmo tempo, num aumento “duradouro que melhore as pensões mais baixas”.

Diferenças com a proposta do PS e prudência do Governo

O primeiro-ministro assinalou que o compromisso do PS “era diferente” e que passava por “aproveitar um saldo da Segurança Social deste ano para comprometer o pagamento de pensões para 20, 30, 40 ou 50 anos de forma permanente”.

“Nós também queremos lá chegar, mas é cedo. Vamos primeiro colocar o país no trilho certo, a crescer com mais robustez e a ganhar, do ponto de vista económico, o fogo para poder tomar uma decisão desse calibre”, acrescentou.