Reforma das pensões em França: carreira longa muda a partir de 1 de Setembro de 2026

A reforma das pensões em França ficou, para já, em pausa, mas o calendário já está a mudar para quem tem uma carreira contributiva longa. Quem entrou cedo no mercado de trabalho continua a poder reformar-se bem antes da idade legal - porém, as regras são técnicas e dependem muito do dia exacto de nascimento.

O que está por trás da regra de “carreira longa”

Em França existe um mecanismo específico de reforma antecipada para quem começou a trabalhar muito cedo. Aplica-se a segurados que descontaram antes de fazerem 20 anos e que, ao longo da vida profissional, reúnem um determinado número de trimestres de seguro.

"Quem começou cedo e descontou tempo suficiente pode sair mais cedo - por vezes quase dois anos antes da idade legal."

Este acesso antecipado está agora a ser reajustado. A razão é a suspensão temporária da reforma de 2023 através da lei da Segurança Social para 2026. Com isso, a subida da idade legal é empurrada no tempo - e, por arrasto, também muda o calendário da reforma antecipada por carreira longa.

A partir de 2026 passa a contar um novo marco

O novo enquadramento baseia-se num projecto de decreto e nas tabelas da entidade francesa de pensões. A data-chave é 1 de Setembro de 2026. A partir desse dia, entra em vigor o calendário ajustado para o início antecipado da reforma por carreira longa das gerações de 1964 a 1970.

Importa reter que não é apenas uma questão de idade “no papel”. O ponto decisivo é a partir de quando a pensão é efectivamente paga. Quem escolher com cuidado a data de início pode beneficiar das novas regras e sair do trabalho alguns meses mais cedo.

Idades concretas para as gerações de 1964 a 1970

Para a reforma antecipada por carreira longa (início de trabalho antes dos 20), a instituição francesa de pensões indica as seguintes idades:

• Geração de 1964: 60 anos e 6 meses
• Nascidos de 1 de Janeiro a 30 de Novembro de 1965: 60 anos e 9 meses
• Nascidos de 1 a 31 de Dezembro de 1965: 60 anos e 8 meses
• Geração de 1966: 60 anos e 9 meses
• Geração de 1967: 61 anos
• Geração de 1968: 61 anos e 3 meses
• Geração de 1969: 61 anos e 6 meses
• Geração de 1970: 61 anos e 9 meses

Em comparação com o calendário previsto na reforma de 2023, isto traduz-se em efeitos claros:

• Os últimos meses de 1965 ganham um mês.
• As gerações 1966 a 1970 ganham, cada uma, três meses.
• Para a geração 1964 e para quase todos os nascidos em 1965, não há alterações.

"O aniversário não é tudo - um mês de diferença no início da reforma pode determinar uma saída mais cedo ou mais tarde."

Porque é que muitos de 1964 e 1965 não ganham nada

A pergunta é inevitável: por que razão só beneficiam os mais novos a partir de Dezembro de 1965? A explicação está no momento de entrada em vigor. Quem já cumprir o direito à reforma antecipada antes de 1 de Setembro de 2026 simplesmente fica fora da nova regra.

A lógica é a seguinte: o adiamento da idade legal aprovado em 2023 só se aplica a pensões que comecem de novo a partir de 1 de Setembro de 2026. Por isso, apenas os segurados com data de nascimento a partir do início de Dezembro de 1965 chegam a beneficiar da idade mais baixa no regime de carreira longa.

O “truque” está na data efectiva de início da pensão

Não é só o dia de nascimento que conta - também pesa o momento em que a pensão passa a ser paga. Um exemplo ajuda a perceber:

Data de nascimento	Idade-regra para pensão de carreira longa	Momento teórico	Início antes de 1/9/2026	Início a partir de 1/9/2026
Junho de 1965	60 anos e 9 meses	Março de 2026	Sem vantagem	Sem vantagem (idade já atingida)
15 de Dezembro de 1965	60 anos e 8 meses	Meados de Agosto de 2026	Sem vantagem (início antes da data-chave)	Vantagem: aplica-se a nova idade

Quem nasceu a 15 de Dezembro de 1965 atinge a idade a meio de Agosto de 2026. Se o início da pensão for, por exemplo, a 1 de Agosto, ainda se aplica o sistema anterior. Se a pessoa adiar propositadamente o arranque para 1 de Setembro de 2026 ou mais tarde, passa para o novo calendário, mais favorável.

"A entidade de pensões olha para a data oficial de início - quem a escolher bem, consegue tirar o máximo proveito do período de transição."

Requisitos para sair mais cedo

As condições para a reforma antecipada por carreira longa mantêm-se. Para beneficiar, é necessário cumprir dois critérios:

• Entrada na vida profissional antes dos 20 anos.
• Cumprimento de um certo número de trimestres (consoante a geração).

A duração exigida organiza-se assim:

• Geração de 1964 e nascimentos de 1 de Janeiro a 30 de Novembro de 1965: 170 trimestres
• Nascimentos em Dezembro de 1965: 171 trimestres
• Gerações de 1966 a 1970: 172 trimestres

Não contam apenas períodos clássicos de emprego. Entre os tempos que podem entrar na contagem incluem-se, por exemplo:

• períodos de trabalho com contribuições,
• períodos de licença de maternidade, paternidade ou parental,
• fases de formação com remuneração, como aprendizagem ou estágio pago,
• serviço militar ou serviço alternativo.

Já o tempo de desemprego ajuda muito menos: no regime específico de carreira longa, em regra, não é considerado como trimestres “plenos” para construir o direito à reforma antecipada.

Como a pensão complementar Agirc-Arrco acompanha

Para muitos trabalhadores em França, além da pensão pública de base, a grande caixa complementar Agirc-Arrco tem um peso determinante. Aí, no fim, o calendário segue o do regime de base.

Assim que alguém cumpre os critérios de carreira longa e pode reformar-se mais cedo no sistema de base, a complementar acompanha em paralelo - sem penalizações por idade. Ou seja, quem sai aos 60, 61 ou 61 anos e alguns meses ao abrigo da regra de carreira longa recebe a pensão complementar por inteiro, desde que tenha cumprido todas as condições.

"Quem obtém o estatuto de carreira longa evita não só anos extra de trabalho, como também penalizações na pensão complementar."

Incertezas após 2027 - o que pode mudar

O calendário agora divulgado assenta num projecto de decreto que ainda não foi publicado no Diário Oficial francês. Pode haver pequenos ajustamentos. Além disso, a suspensão da reforma é apenas temporária.

Depois das eleições presidenciais de 2027, tudo pode voltar a ser discutido. Há três cenários possíveis:

• O actual travão mantém-se e o calendário estabiliza.
• O plano da reforma de 2023 é reactivado.
• Um novo governo avança com um pacote totalmente diferente.

Até lá, a instituição de pensões e os simuladores online trabalham com estes valores. Quem nasceu entre 1965 e 1970 deve, por isso, confirmar regularmente se há alterações nas idades ou nos trimestres exigidos.

O que isto significa, na prática, para os trabalhadores

Para muitos, compensa reunir documentação com antecedência: comprovativos de formação, certificados de serviço militar, provas de licenças parentais. Em especial nos períodos de trabalho mais antigos, é frequente faltarem documentos que, mais tarde, são difíceis de obter.

Há ainda outro ponto: quem estiver perto do número de trimestres exigido deve ponderar bem as decisões profissionais. Uma saída precoce do emprego, um período prolongado de desemprego ou trabalho a tempo parcial podem colocar em risco o estatuto de carreira longa e empurrar a reforma para mais tarde.

O inverso também acontece: alguns descobrem, numa declaração detalhada de carreira, que afinal têm mais trimestres do que imaginavam - por exemplo, graças a períodos de formação ou licenças parentais reconhecidas. Nesses casos, torna-se possível reformar-se mais cedo do que se assumiu durante anos.

Porque compensa olhar ao detalhe

À primeira vista, o sistema francês parece complexo, mas oferece margem de manobra relevante para quem começou a trabalhar cedo. Quem nasceu entre 1965 e 1970 não deve guiar-se apenas pelo ano - convém verificar com precisão:

• o dia exacto de nascimento,
• a data pretendida para o início da pensão,
• o total de trimestres já reconhecidos.

Uma alteração pequena - como trabalhar mais alguns meses ou adiar o início da pensão por poucas semanas - pode ser o factor que determina a entrada (ou não) numa regra mais favorável. Num horizonte de várias décadas de reforma, este tipo de afinação está longe de ser um detalhe.